norma nº 5/2007

g=<;TADQ DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO NO ^ /2007
"Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Manoel Júlio da Costa"
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
Eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder
o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Manoel Júlio da Costa, pelos
relevantes serviços prestados a este Município, com arrimo no inciso XXI
do art. 34 da Lei Orgânica.
Parágrafo Único- O titulo a que se refere o presente artigo será
concedido em sessão solene do Legislativo.
Artigo 2° - As despesas com a execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2007.
DanisHJias
Presidente
Registrado e pub/icado na data supra.
Jussara
Secretaria
onçalves
í^nistrativa