norma nº 6/2007

rÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEeiSLATEVO N® 6 /2007
"Concede o Título de cidadão emérito ao piedadense "Ten Ce! Dent PM Laércio
de Paiva".
O Presidente do Câmara Municipal de Piedade;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte
DECRETO LESISLATEVO:
Artigo r - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada o conceder título de
cidadão emérito ao piedadense. Sr. Laércio Ribeiro de Paiva, pelos relevantes serviços
prestados a este Município,
Parágrafo Único; O Título a que se refere o presente artigo, devera ser entregue em
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão ò
conto de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões. 13 de agosto de 2007.
Don
Presidente
aes
Registrado e publi^ do na dato supra.
JussQrcNMoFhywonçolves
SecretoríoTíaniinistrativa