norma nº 3/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LESISLATTVO N® 3 ^2008
"Concede o Título de cidadão Piedadense ao Sr. Alcy Vida! Filho".
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
. Artigo i® - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder título de
cidadão Piedadense ao Sr'. Alcy Vidal Filho, pelos relevantes serviços prestados a este
Município, com arrimo no inciso XXI do art. 34 da Lei Orgânica.
Parágrafo Único: O Título a qüe se refere o presente artigo, será concedido em
Sessão Solene do Legislativo.
- Artigo 2® - As despesas com'à'execuçâo do presente Decreto Legislativo correrão ò
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art: 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 5 de maio de 2008.
DoiOsl^ídi^é Moraes
Presidente
Registrado e publica^dpna data supro.
Jüssorá5<pr*iá/^nçQlves
Secretana^^OTnínlstrativa