norma nº 4/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LESISLATCVO N® ^ /2008
"Concede o Título de cidadSo Piedodense ao Sr. Luis Antonio de Carvalho Freire .
O Presidente da Camora Municipal de Piedade:
Faço saber que o camara Municipal aprovou e promulgou o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder título de
cidadão Piedadcnse ao Sr. Luis Antonio de Carvalho Freire, pelos relevantes
serviços prestados a este Município, com arrimo no inciso XXI do ort. 34 da Lei
Orgânica.
Parágrafo Único: O Título a que se refere o presente artigo, será concedido em
Sessão Solene do Legislativo.
Artigo 2® - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentários próprias.
Art. 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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Sala das Sessões, 5 de maio de 2008.
Doolâ^ltó^e Moraes
Presidente
Registrado e publicado^na data supra.
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