norma nº 5/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N® 5 /2008
"Concede o Título de cidadão Piedodense ao Padre José Luiz de Moraes".
O Presidente da CSmara Municipal de Piedade:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1® - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada o conceder título de
cidadão Piedodense ao Padre José Luiz de Moraes, pelos relevantes serviços
prestados a este Município, com arrimo no inciso XXI do art. 34 da Lei Orgânica.
Parágrafo Único: O Título a que se refere o presente artigo, será concedido em
Sessão Solene do Legislativo.
Artigo 2® - As despesas com c execução do presente Decreto Legislativo correrão ò
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 5 de maio de 2008.
N,
D
Presidente
oroes
Registrado e publicado na data supra.
JussardUi^lOTfa/Gonçalves
SecretantKAcIministrativQ