norma nº 1/2009

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Decreto Legislativo 01/2009
"Concede o título de cidadão emérito ao piedadense Franci
Carlos de Oliveira"
A Câmara Municipal de Piedade decreta￾Faço saber que-a Câmara Municipal de Piedade, aprovou e eu promulgo
o seguinte DECRETO-LEGISLATIVO￾Artigo 1° ~ Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a
conceder o título de cidadão emérito ao trompetista piedadense.
Francisco Carlos de Oliveira, pelos relevantes serviços que vem
prestando a este Município.
Parágrafo Único'- O Título a que se refere o presente artigo,
deverá ser entregue em sessão solene da Câmara Municipal.
Artigo 2- - As despesas decorrentes do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta de dotações orç-amentár-i-as-próprias.
Artigo 3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Piedade. 17 de junho de 2009
Jécin^Alve
Presid s 1
s Vieira
Registrado e publicadoyna data supra.
Jussara
Secretári
I
mçalves
istrativa