norma nº 4/2010

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CAMARA MUNICIPAL DE PTFnAI^.,
Decreto Legislativo n^^Vpoin
"Concede o título de cidadão emérito ao piedadense ADAUTO ROLIM
DE GÓES"
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A Câmara Municipal de Piedade decreta:
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade, aprovou e eu
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 19 - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a
conceder o título de cidadão emérito ao piedadense Adauto Rolim de
Góes, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo Único: O Título a que se refere o presente artigo,
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Artigo 29 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo,
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 39 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Saia Vereador Roberto Roiim^a^ilvà^{n de novembro de 2010
Déciol Alves Vieira
Presidente
REGISTRADO E PUBLICADO áÁ DATA SUPRA.
Jussara M^a^Gonçalves
Secretária Administrativa