| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2018 |
| Date | 2018-04-10 |
| Ementa | Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior |
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Decreto Legislativo nº 10/2018 (Autora Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) “Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior.” A Câmara Municipal de Piedade decreta: O presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior, pelos relevantes serviços que vem prestando ao município. Parágrafo único – O título a que se refere o presente artigo, deverá ser entregue em sessão solene da Câmara Municipal. Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 10 de abril de 2018. Nelson Prestes de Oliveira Presidente Registrado e publicado na data supra Odilon Lemes da Silva Secretário Administrativo