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norma nº 19/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 19 / 2022
Date 2022-09-01
EmentaNomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade.
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 Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP – CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377
Site: www.piedade.sp.leg.br e-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PORTARIA Nº 19, de 1º de setembro de 2022
“Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas
seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de 
Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara 
Municipal de Piedade.”
Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à resolução nº 7, 
de 3 de dezembro de 2018, designa os servidores públicos municipais FABIANO REGIS 
MAIMONE e MAURO APARECIDO PEDROSO, respectivamente responsável e 
corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à
Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade.
Dê ciência aos designados.
Revoga-se a Portaria nº 5, de 14 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência, 1º de setembro de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente
Registrado e publicado na data supra,
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo

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