norma nº 59/2022

Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João – Piedade – SP – CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
“Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal nº 4045, 
de 17 de novembro de 2009, autorizada a conferir à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad a 
distinção de professora emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em sessão 
solene da Câmara Municipal de Piedade, que se realizará no Dia do Professor.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade SP, 5 de setembro de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Caio Cezar da Silva Martori (PSDB)
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo.