norma nº 14/2017

GAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça cel. João Rosa, 26 - Centro - CEP: 18.170-PIEDADE-SP
Fone/Fax: (15)3244-1377- contato@camarapiedade.sp.gov.br
ATO N® 14/2017
"Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da
Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2017"
NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e especialmente
em cumprimento ao que determina o § 6° do artigo 39 da Constituição de 1988,
introduzida pela EmendaConstitucional n® 19, de 04 de junhode 1998, artigo 5°, torna
público os subsídios e vencimentos durante o exercício de 2017, respectivamente dos
vereadores, do Presidente da Câmara e dos servidores do Legislativo Municipal,
conforme segue:
1. Subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara após o reajuste de 5% (cinco
por cento), concedido pela Lei municipal 4499, de 23 de maio de 2017, com eficácia a
partir de 1® de abril de 2017.
VEREADORES R$ 3.291,38
PRESIDENTE DA CÂMARA R$ 4.114,23
2. Vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, após revisão geral anual de
vencimentos, promovida pela Lei municipal n® 4499 de 23 de maio de 2017, com eficácia
a partir de 1° de abril de 2017.
A-Ajudante Geral Legislativo R$ 1.371,06
B - Motorista Legislativo R$ 1.729,88
C - Assessor Parlamentar R$ 1.922,10
D-Técnico Legislativo R$ 2.171,95
E-Assistente Técnico em Informática R$ 2.171,95
F -Assistente Técnico Contábil R$ 2.171,95
G - Oficial de Comunicação e Cerimonial R$ 2.905,48
H - Contador Legislativo R$ 5.810,94
H - Assessor Jurídico R$ 6.727,31
1- Procurador Legislativo R$ 6.779,44
J - Secretário Administrativo R$ 7.118,40
Câmara Municipal de Piedade, 04 de dezembro de 2017.
Presidente.
Sheetl
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça cel. João Rosa, 26. centro. Piedade, SP
CEP: 18170-000 - tel/fax (15) 3244-1377/2933
ANEXO 19
QUADRO DE PESSOAL
ENTIDADE; CÂMARAMUNICIPAL DE PIEDADE
DATA: 04/12/2017.
QUANTIDADE DE CARGOS/ QUANTITATIVOS
DENOMINAÇÃO EMPREGOS FORMA
DE PROVIME ^TO
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Ajudante Geral Legislativo 2 2 2
Motorista Legislativo 1 1 1
Assessor Parlamentar 2 2 1 1
Técnico Legislativo 3 3 2 1
Assistente Téc. Informática 1 1 1
Oficial de Comunicação 1 1 1
Ass.Téc.Contábil 1 1 1
Contador Legislativo 1 1 1
Assessor Jurídico 1 1 1
Procurador Legislativo 1 1 1
Secretário Administrativo 1 1 1
LEGENDA
FORMA DE PROVIMENTO:
A - Quadro Permanente: 11
B - Cargo em Comissão; 4
DENOMINAÇÃO
TOTAL DE CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE NO
EXERCÍCIO
TOTAL DE
CONTRATADOS EXISTEN
TES EM 06/12/2017
TOTAL 0 0
DATA; 04/12/2017.
Responsável;
Odilon Lemes da Silva
Page 1