norma nº 1/2009

A I
CAMARA MUNICIPAL DE PTF.nADF. W
Praça coronei João Rosa, 26, centro. Piedade SP v
CEP 18170-000-tel/fax. (15)3244-1377/2933
ATO N® 01 de 04 de dezembro de 2009.
DÉCIO ALVES VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
especialmente em cumprimento ao que determina o § 6° do artigo 39 da
Constituição de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional n® 19, de 04 de
junho de 1998, artigo 5®, toma público a remuneração durante o exercício de
2009, dos Vereadores, do Presidente da Câmara e dos Servidores do
Legislativo Municipal, conforme segue:
1. Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara após reajuste de
7% (sete por cento) concedido pela Lei Municipal 3.988, de 17 de
março de 2009, com eficácia a partir de 1® de janeiro/2009:
: ^
VEREADORES R$ 1.957,03
PRESIDENTE DA CÂMARA R$ 2.446,29
2. Remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, após reajuste de
7% (sete por cento) concedido pela Lei Municipal 3.987 de 17 de março
de 2009, com eficácia a partir de 1® de janeiro/2009:
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SERVIDORES
A - Faxineira/Copeira
- Motorista
Bi - Assessor Parlamentar
B - Auxiliar/Datilógrafo
C - Escriturário
D - Assessor Administrativo
E - Assessor Jurídico
F - Secretária Administrativa
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R$ 200,00
R$ 797,40
R$ 824,52
R$ 824,52
R$ 1.936,63
R$ 2.633,59
R$ 3.023,25
R$ 3.527,12
Câmara Municipal de Piedade, em 04 de dezembro de 2009.
Jj_éigio Al 'es Vieira.
President^
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça col. João Rosa, 26, centro, Piedade SP
CEP 18170-000 tel. (15) 3244-2933/1377 - email - camara@ppnet,com.br
ANEXO>19
QUADRO DE PESSOAL
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DATA: 04/12/2009.
QUANTIDADE DE
CARGOS/EMPREGOS
FORMA DE PROVIMENTO
I DENOMINAÇÃO QUANTITATIVOS
i
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Auxiliar/datílografo 1 1 1
Assessor parlamentar ‘1 1 1
Escriturário 1 1 1
Assessor administrativo 1 1 1
Assessor jurídico 1 1 1
Secretário administrativo 1 1 1
motorista 1 1
TOTAL 1 6 6 5 2
LEGENDA
FORMA DE PROVIMENTO:
A - Quadro permanente:
B - Cargo em Comissão: 6
1
TOTAL DE CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE NO
EXERCÍCIO
TOTAL DE
CONTRATADOS
EXISTENTES EM
04/12/2009
DENOMINAÇÃO
TOTAL 0 0
DATA: 04/12/2009
Responsável:
Jussara Maria Gonçalves.