| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2010 |
| Date | 2010-12-01 |
| Ementa | Dá publicidade aos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara e à remuneração dos servidores do Legislativo Municipal durante o exercício de 2010, bem como ao quadro de pessoal (anexo 19). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE Pç. cel. João Rosa, 26, centro, Piedade, SP. CEP 18170-000 -tel fax.(15) 3244-1377/2933 - e-mail camaraf/^ppnet com br ATO N® 03 de 1° de dezembro de 2010. DÉCIO ALVES VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e especialmente em cumprimento ao que determina o § 6® do artigo 39 da Constituição de 1988, introduzida pela Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998, artigo 5®, torna público a remuneração durante o exercício de 2010, dos Vereadores, do Presidente da Câmara e dos Servidores do Legislativo Municipal, conforme segue: »• 1. Subisídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara após o reajuste de 5% (cinco por cento). : concedido pela lei municipal 4.083, de 22 de fevereiro de 2010, com eficácia a partir de 1° de í ^ fevereiro de 2010. VEREADORES PRESIDENTE DA CÂMARA RS 2.054,88 RS 2.568,60 I i ; 2. Remuneração dos servidores do Legislativo Municipal, após a reestruturação do quadro de I j pessoal da Câmara, Lei 4.086 de 26 de fevereiro de 2010. i i A-Ajudante Geral B - Motorista C - Assessor Parlamentar ')} D-Assistente Administrativo D-Assistente de Informática E - Assessor de Comunicação F - Assessor de Finanças G - Contador H — Assessor Jurídico I - Procurador Jurídico J — Secretário Administrativo R$ 713,32 R$ 900,00 R$ 1.000,00 RS 1.130,00 RS 1.130,00 RS 2.299,48 RS 2.829,85 RS 3.023,25 RS 3.500,00 RS 3.527,12 RS 3.703,48 } l Câmara, ^icipal de Piedade, 1® de dezembro de 2010. d! cio A1\ 3s Yieira Pr isidente C.M.P. Sheetl CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça cel. João Rosa, 26, centro. Piedade, SP CEP: 18170-000-tel/fax (15) 3244-1377/2933 ANEXO 19 QUADRO DE PESSOAL ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DATA: 1°/12/2010. QUANTIDADE DE CARGOS/ QUANTITATIVOS EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO DENOMINAÇÃO A B TOTAL PROVIDOS VAGOS Ajudante Geral 1 1 1 Motorista 1 1 1 Assessor Pariamentar 2 2 1 1 Assistente Administrativo 2 2 2 Assistente Téc. Informática 1 1 1 Assessor Comunicação 1 1 1 Assessor Financeiro 1 1 1 Contador 1 1 1 Assessor Jurídira 1 1 1 Procurador Jurídico 1 1 1 Secretário Administrativo 1 1 1 LEGENDA FORMA DE PROVIMENTO: A - Quadro Permanente: B - Cargo em Comissão: 7 6 TOTAL DE CONTRATADOS EXISTEN TES EM r/12/2010 TOTAL DE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO EXERCÍCIO DENOMINAÇÃO TOTAL 0 0 DATA: r/12/2010. Responsável: JussarãliAarif Gonçalves Page 1