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norma nº 3/2010

Tipo Ato
Número / Ano 3 / 2010
Date 2010-12-01
EmentaDá publicidade aos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara e à remuneração dos servidores do Legislativo Municipal durante o exercício de 2010, bem como ao quadro de pessoal (anexo 19).
native_id5680

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Pç. cel. João Rosa, 26, centro, Piedade, SP.
CEP 18170-000 -tel fax.(15) 3244-1377/2933 - e-mail camaraf/^ppnet com br
ATO N® 03 de 1° de dezembro de 2010.
DÉCIO ALVES VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e especialmente em cumprimento ao que determina o § 6®
do artigo 39 da Constituição de 1988, introduzida pela Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho
de 1998, artigo 5®, torna público a remuneração durante o exercício de 2010, dos Vereadores, do
Presidente da Câmara e dos Servidores do Legislativo Municipal, conforme segue:
»• 1. Subisídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara após o reajuste de 5% (cinco por cento).
: concedido pela lei municipal 4.083, de 22 de fevereiro de 2010, com eficácia a partir de 1° de
í ^ fevereiro de 2010.
VEREADORES
PRESIDENTE DA CÂMARA
RS 2.054,88
RS 2.568,60
I
i
; 2. Remuneração dos servidores do Legislativo Municipal, após a reestruturação do quadro de
I j pessoal da Câmara, Lei 4.086 de 26 de fevereiro de 2010.
i
i A-Ajudante Geral
B - Motorista
C - Assessor Parlamentar
')} D-Assistente Administrativo
D-Assistente de Informática
E - Assessor de Comunicação
F - Assessor de Finanças
G - Contador
H — Assessor Jurídico
I - Procurador Jurídico
J — Secretário Administrativo
R$ 713,32
R$ 900,00
R$ 1.000,00
RS 1.130,00
RS 1.130,00
RS 2.299,48
RS 2.829,85
RS 3.023,25
RS 3.500,00
RS 3.527,12
RS 3.703,48
}
l
Câmara, ^icipal de Piedade, 1® de dezembro de 2010.
d! cio A1\ 3s Yieira
Pr isidente C.M.P.
Sheetl
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça cel. João Rosa, 26, centro. Piedade, SP
CEP: 18170-000-tel/fax (15) 3244-1377/2933
ANEXO 19
QUADRO DE PESSOAL
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DATA: 1°/12/2010.
QUANTIDADE DE CARGOS/ QUANTITATIVOS
EMPREGOS FORMA
DE PROVIMENTO
DENOMINAÇÃO
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Ajudante Geral 1 1 1
Motorista 1 1 1
Assessor Pariamentar 2 2 1 1
Assistente Administrativo 2 2 2
Assistente Téc. Informática 1 1 1
Assessor Comunicação 1 1 1
Assessor Financeiro 1 1 1
Contador 1 1 1
Assessor Jurídira 1 1 1
Procurador Jurídico 1 1 1
Secretário Administrativo 1 1 1
LEGENDA
FORMA DE PROVIMENTO:
A - Quadro Permanente:
B - Cargo em Comissão:
7
6
TOTAL DE
CONTRATADOS EXISTEN
TES EM r/12/2010
TOTAL DE CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE NO
EXERCÍCIO
DENOMINAÇÃO
TOTAL 0 0
DATA: r/12/2010.
Responsável:
JussarãliAarif Gonçalves
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