norma nº 5/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
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PORTARIA N® 05 /2009 de 17 de abril de 2009.
“Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de
fevereiro de 2009 a janeiro de 2010”.
DÉCIO ALVES VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando que a sessão
legislativa anual se desenvolve nos períodos de 1® (primeiro) de fevereiro a 20 (vinte) de
julho e de I ° (primeiro) de agosto a 20 (vinte) de dezembro, conforme estabelece a Lei
Orgânica do Município em seu artigo 48, “caput”, sendo o mês de janeiro, dez dias no
mês de julho e dez dias no mês de dezembro, considerados de recesso parlamentar.
Resolve estabelecer a escala de férias dos funcionários deste Legislativo, durante o
exercício de 2009/2010, procurando dentro do possível centralizar a concessão das fêrias
nos meses acima citados, conforme segue:
1) OESLEN PAULO SIMÃO:
Período de 1® (primeiro) a 30 (trinta) de dezembro de 2009, referente ao período
aquisitivo de 11 (onze) de março de 2008 a 11 (onze) de março de 2009.
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2) EDILAINE DE OLIVEIRA;
Período de 1° (primeiro) a 30 (trinta) de julho de 2009, referente ao período aquisitivo
de 1® (primeiro) de fevereiro de 2008 a 1® (primeiro) de fevereiro de 2009.
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3) ODILON LEMES DA SILVA:
Período de 1® (primeiro) a 30 (trinta) de julho de 2009, referente ao período aquisitivo
de 20 (vinte) de setembro de 2007 a 20 (vinte) de setembro de 2008.
4) ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO:
Período 1® (primeiro) a 30 (trinta) de dezembro de 2008, referente ao período
aquisitivo de 1® (primeiro) de dezembro de 2008 a 1® (primeiro) de dezembro de 2009.
5) JUSSARA MARIA GONÇALVES:
Período 1® (primeiro) a 30 (trinta) de janeiro de 2010, referente ao periodo aquisitivo
de 08 (oito) de agosto de 2008 a 08 (oito) de agosto de 2009.
Publique-se e dê-se ciência aos servidores.
Gabinete da isidência, 17 de abril de 2009.
DÉCIC 'AL'
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