norma nº 3/2007

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
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PORTARIA N" 03/2007 de 25 de janeiro de 2007.
"Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de
janeiro 2007 a janeiro de 2008".
DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Piedade Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando que a sessão
legislativa anual se desenvolve nos períodos de 1° (primeiro) de fevereiro a 20 (vinte) de
julho e de 1'' (primeiro) de agosto a 20 (vinte) de dezembro, conforme estabelece a Lei
Orgânica do Município em seu artigo 48, "capuf, sendo o mês de janeiro, dez dias de
julho e dez dias de dezembro, considerados de recesso parlamentar. Resolve estabelecer a
escala de férias dos funcionários deste Legislativo, durante o exercício de 2007/2008,
procurando dentro do possível centralizar a concessão das férias nos meses acima citados,
conforme segue;
1) OESLEN PAULO SIMÃO:
Período de 1° (primeiro) a 30 (trinta) de dezembro de 2007, referente ao período
aquisitivo de 11 (onze) de março de 2006 a 11 (onze) de março de 2007.
2) EDILAINE DE OLIVEIRA:
Período de 1 ° (primeiro) a 30 (trinta) de julho de 2007, referente ao período aquisitivo
de I® (primeiro) de fevereiro de 2006 a 1® (primeiro) de fevereiro de 2007.
3) ODILON LEMES DA SILVA:
Período de 1® (primeiro) a 30 (trinta) de julho de 2007, referente ao período aquisitivo
de 20 (vinte) de setembro de 2005 a 20 (vinte) de setembro de 2006.
4) ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO:
Período 1® (primeiro) a 30 (trinta) de dezembro de 2007, referente ao período
aquisitivo de I® (primeiro) de dezembro de 2006 a 1® (primeiro) de dezembro de 2007.
5) JUSSARA MARIA GONÇALVES:
Período 1° (primeiro) a 30 (trinta) de janeiro de 2008, referente ao período aquisitivo
de 08 (oito) de agosto de 2006 a 08 (oito) de agosto de 2007.
Publique-se e dê-se ciência aos servidores.
Gabinete da^PjSS idência, 25 de janeiro de 2007.
DANlg^ASlJE MORAES
Presidente.