| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2023 |
| Date | 2023-03-27 |
| Ementa | Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro CEP: 18.170-000 – Piedade – SP Fone: (15) 3244-1377 - contato@piedade.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco.” O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco pelos relevantes serviços prestados ao município. Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em sessão solene da Câmara Municipal. Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piedade SP, 27 de março de 2023. Wandi Augusto Rodrigues Presidente Autoria do projeto: vereador Alexandre Pereira Registrado e publicado na data supra Odilon Lemes da Silva Secretário Administrativo.