| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2023 |
| Date | 2023-04-17 |
| Ementa | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro CEP: 18.170-000 – Piedade – SP Fone: (15) 3244-1377 - contato@piedade.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas.” O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas pelos relevantes serviços prestados ao município. Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em sessão solene da Câmara Municipal. Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piedade - SP, 17 de abril de 2023. Wandi Augusto Rodrigues Presidente Autoria do projeto: vereador Wandi Augusto Rodrigues Registrado e publicado na data supra Odilon Lemes da Silva Secretário Administrativo.