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norma nº 68/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 68 / 2023
Date 2023-04-24
EmentaConcede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro
CEP: 18.170-000 – Piedade – SP
Fone: (15) 3244-1377 - contato@piedade.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
“Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando 
Correa da Silva.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão
benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em 
sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 24 de abril de 2023.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente
Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo.

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