norma nº 4809/2023

16/05/2023, 09:07 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/840/text?print 1/1
Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.809, de 15 de maio de 2023
Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos
Jacarandás, no Bairro Bom Pastor.
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, junto à CEMCEI Esperança Bom Pastor — Professora
Célia Costa Becker —, Bairro Bom Pastor, passa a ter a seguinte denominação:
“Quadra Poliesportiva Moacir de Paula”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 15 de maio de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: vereador Valdinei Aparecido Mariano Franco