norma nº 11/2018

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Câmara Municipal de Piedade
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Decreto Legislativo n° 11/2018
Aiitor vereador Nelson Prestes de Oliveira (PSD)
"Concede o título de cidadão piedadense ao Sr.José Fernando RosaMaciel."
A Câmara Municipal dePiedade decreta:
O Presidente da Câmara Municipal dePiedade, Estado de Sõo Paulo, no uso de
suas atribuições legais,faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou eeu
promulgo o seguinteDecreto Legislativo:
Artigo 1® - Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o titulo de
adadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel, pelos releimntes serviços prestados
ao município.
Parágrafoúnico - O título a que se refere opresente artigo, deverá ser entregue
emsessão solene da Câmara Municipal.
Artigo 2® - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à
contade dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 17 de abril de 2018.
Nelson Prestes de Oliveira
Presidente
Registrado e publica^ na data supra
i OdilonLemes àkpilva
Secretário Administrativo