br-locleg corpus explorer

← Piedade (SP)

norma nº 4822/2023

Tipo Lei
Número / Ano 4822 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaDá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas.
native_id5804

Originating matéria

matéria 3194 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

18/08/2023, 08:25 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/858/text?print 1/1
Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.822, de 17 de agosto de 2023
Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli
à estrada localizada no Bairro Vieirinhas.
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A estrada que faz ligação entre a Estrada Municipal PDD-481 e a Estrada Municipal PDD-265 no Bairro
Vieirinhas passa a ter a seguinte denominação:
“Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 17 de agosto de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: vereador Mauro Vieira Machado

open original →