| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4827 / 2023 |
| Date | 2023-08-30 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino. |
| native_id | 5817 |
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01/09/2023, 08:40 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/865/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.827, de 30 de agosto de 2023 Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A travessa da Rua Nelson da Silva, paralela à Rua José Marum, localizada na Vila Quintino, passa a ter a seguinte denominação: “Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos”. Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 30 de agosto de 2023. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Caio Cezar da Silva Martori