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norma nº 30/2023

Tipo Ato
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-10-02
EmentaDetermina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 13 de outubro de 2023.
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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATO Nº 30, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 13
de outubro de 2023.”
WANDI AUGUSTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de 
Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, artigos 17 e 18 do 
Regimento Interno, e inciso II, art. 24 da Lei Orgânica, RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo no expediente na Câmara 
Municipal no próximo dia 13 de outubro de 2023.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º do presente ato, os 
servidores deverão compensar as horas oportunamente.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade, 2 de outubro de 2023.
Registre-se, publique-se,
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente

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