| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4833 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.833, de 10 de outubro de 2023 Vigência a partir de 28 de Maio de 2026. Dada por Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2026 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2026 Dá denominação de Rua Benedito Soares à Rua Projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras. (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2026. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2026. Art. 1º A Rua Projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras, passa a ter a seguinte denominação: “Rua Benedito Soares”. Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2026. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2026. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 10 de outubro de 2023. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Nelson Prestes de Oliveira (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2026.