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norma nº 31/2023

Tipo Ato
Número / Ano 31 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaExonera, a pedido, a partir de 18/10/2023, o servidor Mauro Aparecido Pedroso do cargo efetivo de Técnico Legislativo.
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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro – Piedade – SP – CEP 18170-000 
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATO Nº 31/2023
“Exonera, a pedido, a partir de 18/10/2023, o servidor Mauro Aparecido Pedroso do cargo 
efetivo de Técnico Legislativo.”
 Wandi Augusto Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado 
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 17, inciso 
III, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade, instituído pela 
Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020, e com fundamento no art. 31 da Lei Municipal 
nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, exonera, a pedido, a partir de 18/10/2023, o 
servidor Mauro Aparecido Pedroso do cargo de provimento efetivo de Técnico 
Legislativo nesta Câmara Municipal. 
Câmara Municipal de Piedade, 18 de outubro de 2023. 
 Wandi Augusto Rodrigues 
Presidente 
 
Registrado e publicado na data supra, 
Odilon Lemes da Silva 
Secretário Administrativo 

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