norma nº 12/2018

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa. 26 - Ceniro - Piedade - SP CEP !8170-000
Telefone: (15) 3244-1377 Site: www.camarapiedade.sp.gov.br
E-mail: contato^ãjcamarapicdade.sp.gov.br aED,
Decreto Legislativo 12/2018
Autora vereadora Niha Maria dos Santos Godinho (PSDB)
"Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo."
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
O Presidente ãa Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o
título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo, pelos relevantes
serviços prestados ao município.
Parágrafo único - O título a que se refere o presente artigo, deverá ser
entregue em sessão solene da Câmara Municipal.
Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
^ publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 17 de abril de 2018.
Nelson Prestes de Oliveira
Presidente
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemes da. nlzfa
Secretário Administrativo