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norma nº 16/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaNomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, que trata o art. 50 da lei municipal nº 4.865, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências.
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 Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 — Centro — Piedade — SP — CEP 18170-000 
Telefone: (15) 3244-1377 
Site: www.piedade.sp.leg.br e-mail: contato@piedade.sp.leg.br 
 
PORTARIA Nº 16, de 28 de maio de 2024 
“Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de 
Desempenho, que trata o art. 50 da lei municipal nº 4.865, 
de 4 de abril de 2024, e dá outras providências.”
 Wandi Augusto Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 
Art. 1º Ficam designados os servidores públicos municipais para a Comissão de Avaliação 
Periódica de Desempenho, que trata o art. 50 da Lei Municipal nº 4.865, de 4 de abril de 2024, e dá 
outras providências, conforme segue: 
• Membro: ANDERSON LUI PRIETO 
• Membro: THAIS SEBASTIÃO PAIVA 
• Membro: VALTER GOMES SOBRINHO 
• Suplente: ODILON LEMES DA SILVA 
Parágrafo único. A Comissão será a responsável pela elaboração de todos os formulários 
necessários para a correta avaliação periódica de desempenho AD, dos servidores. 
Art. 2º A Comissão será a responsável em dar suporte e subsidiar o Secretário Administrativo 
da Câmara Municipal de Piedade ou a quem estiver designado na função prevista no art. 49 da lei 
em epígrafe. 
 Dê ciência aos designados. 
Gabinete da Presidência, 28 de maio de 2024. 
 Wandi Augusto Rodrigues 
Presidente 
Registrado e publicado na data supra, 
Odilon Lemes da Silva 
Secretário Administrativo 
Assinado por 2 pessoas: ODILON LEMES DA SILVA e WANDI AUGUSTO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/22B4-F72B-D050-4A24 e informe o código 22B4-F72B-D050-4A24
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 22B4-F72B-D050-4A24
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ODILON LEMES DA SILVA (CPF 081.XXX.XXX-71) em 28/05/2024 14:49:13 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
WANDI AUGUSTO RODRIGUES (CPF 451.XXX.XXX-10) em 28/05/2024 15:10:10 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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