| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4883 / 2024 |
| Date | 2024-09-18 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.883, de 18 de setembro de 2024 Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A rua 5, localizada no Bairro Ciriaco, passa a ter a seguinte denominação: “Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 18 de setembrode 2024. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício Autoria do projeto: vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho