norma nº 13/2018

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Câmara Municipal de Piedade
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Decreto Legislativo 13/2018
Autor vereadorAlex Pinheiro da Silva (PIB)
"Concede o título de cidadão piedadense aoSr. LuizCarlos Motta."
A Câmara Municipal de Piedadedecreta:
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1°- Ficaa CâmaraMunicipal dePiedade autorizada a conceder o título de
cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta, pelos relevantes serviços prestados ao
município.
Parágrafo único - O título a que se refere o presente artigo, deverá ser entregue
emsessão soleneda Câmara Municipal.
Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à
contade dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 17 de abril de 2018.
NelsorrffSSÍésm Oliveira
Presidente
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemêè ãajSilva
Secretário Administrativo