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norma nº 6/2025

Tipo Ato
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaDetermina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 3 e 4/03/2025, e parcialmente suspenso no dia 5/3/2025.
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Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377/2933 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATO Nº 6/2025
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 3 e 4/03/2025, e 
parcialmente suspenso no dia 5/3/2025”.
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, alínea “l” inciso I do art. 17 do RI, e 
inciso II, art. 24, da LOM, RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo do expediente na Câmara Municipal 
nos próximos dias 3 e 4/3/2025, e parcialmente suspenso no dia 5/3/2025, quando 
se iniciará às 13h00.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piedade, em 26 de fevereiro de 2025
.
Registre-se, publique-se, 
Adilsom Castanho
Presidente.
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 26/02/2025 11:18:37 (GMT-03:00)
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