norma nº 98/2025

 Câmara Municipal de Piedade
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 24 DE MARÇO DE 2025 
“Concede o título de cidadã piedadense a senhora 
Alaide Severino Santana.”
 
 O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o 
seguinte decreto legislativo: 
 Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadã 
piedadense a Sra. Alaide Severino Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em 
sessão solene da Câmara Municipal.
 Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
 Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Piedade - SP, 24 de março de 2025. 
Adilsom Castanho 
Presidente 
Autoria do projeto: vereador José Anésio Xavier Lemes 
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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