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norma nº 102/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaConcede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues.
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Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-091
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E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2025
“Concede o título de cidadão piedadense ao
senhor Vitor Alexandre Rodrigues.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão
piedadense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao
município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em sessão
solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 14 de abril de 2025.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Jeferson Donisete Cardoso
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 15/04/2025 10:41:37 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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