norma nº 103/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 28 DE ABRIL DE 2025
“Concede o título de cidadão piedadense ao
senhor Jorge Vieira Martins.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão
piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em sessão
solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 28 de abril de 2025.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Lukas Adalto Oliveira Moraes
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 29/04/2025 09:09:14 GMT-03:00
Papel: Parte
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