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norma nº 18/2025

Tipo Ato
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaDetermina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 20/6/2025.
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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
ATO Nº 18, DE JUNHO DE 2025
“Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 20/6/2025”.
ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, alínea “l” inciso I do art. 17 do RI, e 
inciso II, art. 24, da LOM, RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo do expediente na Câmara Municipal 
no próximo dia 20/6/2025.
Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º do presente ato, os servidores 
deverão compensar as horas oportunamente.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piedade, em 17 de junho de 2025.
Registre-se, publique-se, 
Adilsom Castanho
Presidente.
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 17/06/2025 14:08:22 GMT-03:00
Papel: Parte
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