norma nº 108/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
“Concede o título de professor emérito ao Sr.
Nelcy Francisco de Paula.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal nº 4045,
de 17 de novembro de 2009, autorizada a conferir ao Sr. Nelcy Francisco de Paula a distinção
de professor emérito, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em sessão solene
da Câmara Municipal de Piedade, que se realizará no Dia do Professor.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 1º de setembro de 2025.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 03/09/2025 13:11:25 GMT-03:00
Papel: Parte
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