| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4922 / 2025 |
| Date | 2025-09-25 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria. |
| native_id | 6109 |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.922, de 25 de setembro de 2025 Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria, passa a ter a seguinte denominação: “Rua Luiz Miranda”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 25 de setembro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Jeferson Donisete Cardoso SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1155/text?print 1 of 1 26/09/2025, 09:56