| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4926 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.926, de 16 de outubro de 2025 Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º O campo de futebol da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI, localizado na Avenida Leonel Ribeiro de Paiva, nº 30, Vila Maria, Piedade/SP, passa a ser denominado: “Campo de Futebol João Carlos Cardoso”. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 7 de outubro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Adilsom Castanho