| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4928 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.928, de 23 de outubro de 2025 Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Rua nº 3, localizada no Jardim Montenegro, passa a ter a seguinte denominação: “Rua Joaquim Simão”. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 22 de outubro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Caio Cezar da Silva Martori SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1171/text?print 1 of 1 24/10/2025, 08:45