norma nº 4937/2025

Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.937, de 26 de novembro de 2025
Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via
localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A via que se inicia na Estrada Vicinal Giacomo Bassi, no Bairro Batata Doce, próxima à escola desativada e
segue até encontrar a Estrada Municipal PDD-268, entre os bairros Sarapuí dos Torres e Vila Élvio, passa a ter a
seguinte denominação:
“Estrada Municipal Gentil Francisco Torres”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 26 de novembro de 2025.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: vereador Isidoro Poly de Brito