| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4944 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.944, de 17 de dezembro de 2025 Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A via que liga a Estrada Municipal João Friedrich à Estrada Municipal PDD-070, no Bairro do Funil, zona rural deste município, passa a ter a seguinte denominação: “Estrada Municipal Salvatino José dos Santos”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 17 de dezembro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Isidoro Poly de Brito SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1199/text?print 1 of 1 19/12/2025, 10:40