norma nº 114/2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 23 DE MARÇO DE 2026
“Concede o título de cidadão piedadense ao Sr.
Sérgio Aparecido do Amaral Júnior.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão
piedadense ao senhor Sérgio Aparecido do Amaral Júnior, pelos relevantes serviços prestados
ao município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em
sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 23 de março de 2026.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Isidoro Poly de Brito
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 24/03/2026 08:19:16 GMT-03:00
Papel: Parte
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