norma nº 116/2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 6 DE ABRIL DE 2026
“Concede o título de cidadão benemérito ao Sr.
Doracy Vieira do Nascimento.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão
benemérito ao Sr. Doracy Vieira do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao
município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em
sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 6 de abril de 2026.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva
Assinado por 1 pessoa: Adilson Castanho
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Adilson Castanho (CPF 189.XXX.XXX-96) em 07/04/2026 09:10:26 GMT-03:00
Papel: Parte
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