norma nº 118/2026

Câmara Municipal de Piedade
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 27 DE ABRIL DE 2026
“Concede o título de cidadão piedadense ao
Sr. Antonio Nogueira Ramos.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão
piedadense ao senhor Antonio Nogueira Ramos pelos relevantes serviços prestados ao
município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em
sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 27 de abril de 2026.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Jeferson Donisete Cardoso