norma nº 119/2026

Câmara Municipal de Piedade
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 27 DE ABRIL DE 2026
“Confere ao atleta Pietro Oliveira do Amaral a
distinção do Mérito Esportivo do
Município de Piedade.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na Lei Municipal nº
4.507, de 29 de junho de 2017, autorizada a conferir ao atleta Pietro Oliveira do Amaral a
distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade, pelas suas relevantes conquistas na
modalidade esportiva do atletismo.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em sessão
solene da Câmara Municipal de Piedade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 27 de abril de 2026.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Lucelino Prestes da Silva