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norma nº 9/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaNomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 
— Centro 
— Piedade 
— SP 
— CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 
Site: www.piedade.sp.leg.br e-mail: contato@piedade.sp.leg.br 
PORTARIA Nº 9, de 6 de maio de 2026 
“Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio 
previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a 
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações 
e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de 
Piedade.”
 ADILSOM CASTANHO, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de 
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, designa os servidores públicos 
municipais para agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal 
de Piedade, para o período de 3 de maio de 2026 a 2 de maio de 2027, sendo eles: • Agente de Contratação/Pregoeiro: GUSTAVO MACHADO DE MORAES • Equipe de apoio: FABIANO REGIS MAIMONE • Equipe de apoio: CAMILA NARUMI HIROSE • Equipe de apoio: THAIS SEBASTIÃO PAIVA 
 Dê ciência aos designados. 
 Revoga-se a Portaria nº 7, de 5 de maio de 2025. 
 
Gabinete da Presidência, 6 de maio de 2026. 
 Adilsom Castanho 
Presidente 
Registrado e publicado na data supra, 
Odilon Lemes da Silva 
Secretário Administrativo 
Assinado por 1 pessoa: Adilson Castanho
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/2DC7-D58B-3399-8CB5 e informe o código 2DC7-D58B-3399-8CB5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2DC7-D58B-3399-8CB5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
Adilson Castanho (CPF 189.XXX.XXX-96) em 07/05/2026 15:12:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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