| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4966 / 2026 |
| Date | 2026-05-13 |
| Ementa | Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à rua 18, localizada no Bairro Ciriaco. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.966, de 13 de maio de 2026 Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à rua 18, localizada no Bairro Ciriaco. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, passa a ter a seguinte denominação: “Rua José Guilherme de Wasconcellos”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 13 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1296/text?print 1 of 1 14/05/2026, 08:53