norma nº 3/2013

GAMARA MUNICIPAT. DF. PIEDA
Decreto Legislativo n°c?3 /2013
"Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Benedito Maciel de
Oliveira Filho"
A CAMARA MUNICIPAL DE PIEOADE DECRETA:
Artigo - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a
conceder o título de cidadão emérito ao piedadense Sr. Benedito
Maciel de Oliveira Filho, pelos relevantes serviços que vem
prestando ao município.
Parágrafo Único: O título a que se refere o presente artigo,
deverá ser entregue em sessão Solene da Câmara Municipal.
Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto
Legislativo, correrão òconta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Camara Municipal de Piedade, 18 de fevereiro de 2013
Nilza Maní^^^Jaiitos^odínho
Presidente '
Publicado eRegistrado/^data supra.
Jussara /A^tí^^nçalves
Secretario Aamínistratíva