norma nº 1/2016

Câmara Municipal de Piedade
Praça CoroneIJoão Rosa, 26 - Centro -Piedade-SP - CEP 18170-000
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Decreto Legislativo n** oí 72016
Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB)
"Concede Título de Cidadão Emérito ao Dn José Antônio Ayres de Araújo"
Á Câmara Municipal dePiedade decreta:
Norton Yoshio Nakayama,Presidente da Câmara Municipal de Piedade.
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.l® - É concedido otítulo de Cidadão Emérito ao Delegado de Policia Dr. JOSÉ ANTÔNIO
AYRES DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Mimicípio, nos
termosdo disposto no art.34,XXI da Lei Orgânica doMunicípio de Piedade.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo será concedido em sessão solene do
Legislativo piedadense.
Art.2° - O presente Decreto Legislativo, entra em vigorna datade sua publicação e as despesas
decorrentes da sua execução correrão à conta de dotações orçamentarias próprias,
suplementadas se necessário.
Plenário Vereador RobertoRolim da Silva, 28 de março de 2016.
Registrado e put ic^o nadata supra
Odilon Lemej
Secretário Administrativo
,
Jva
Norton Yoshio Nakayama
Presidente