norma nº 3/2016

Câmara Municipal de Piedade
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Decreto Legislativo n° 03/2016
Autoria: Vereador Marcos Pinto de Camargo (PSDB)
'Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Israel Padilha de Siqueira.'
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. V - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder o título
de cidadão piedadense ao Sr. Israel Padilha de Siqueira, pelos relevantes serviços que
vem prestando ao município.
Parágrafo Uníco. O título a que se refere o presente artigo, deverá ser entregue
em sessão Solene da Câmara Municipal.
Art 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 18 de abril de 2016.
Registrado e publicado na data supra
Odilon Leri|esidá Silva
Secretário Administrativo
NortonYoshib Nakayama
Presidente