norma nº 4/2016

Câmara Municipal de Piedade
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Decreto Legislativo n® 04/2016
Autoria: Vereador Nelson Prestes de Oliveira (PP)
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'Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Edno Aparecido de Souza.'
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder o título de
cidadão piedadense ao Sr. Edno Aparecido de Souza, pelos relevantes serviços que vem
prestando aó município.
Parágrafo Único. O título a que se refere o presente artigo, deverá ser entregue
em sessão Solene da Câmara Municipal.
Art, 2" - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3® - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 18 de abril de 2016.
Registrado e publicado na data supra
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OdilonLem^ dà^ilva
Secretário Administrativo
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Norton roshjo N^ayama
Presidente